Vanzo Consultoria

Compliance

O agir de acordo com a lei

No Brasil, o empresário é, antes de tudo, um forte! A gestão não se resume ao controle da produção e da receita versus despesas. As leis, de maneira geral, se não aplicadas de forma rigorosa, fazem surgir passivos de grande monta, comprometendo a saúde financeira da empresa e até, por vezes, provocando a paralisação das atividades, em prejuízo da promoção de bem-estar social.

O controle do Estado nas atividades privadas é severo e desproporcional, de elevado espírito punitivo, o que inibe a vocação empreendedora e geradora de receita tributária necessária à satisfação das despesas públicas.

A aplicação do emaranhado de leis e situações fáticas cotidianas geram insegurança jurídica e dificultam a gestão empresarial, e alertam a empresa para a necessidade de desenvolver o Programa de Conformidade – Compliance. O Compliance, por definição, é o agir de acordo com a lei.

A Vanzo Advogados, advocacia empresarial, desenvolveu capacitação para implementar o Programa de Compliance de acordo com a Lei Anticorrupção n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

A Vanzo Advogados também criou Programa de Compliance abrangente, para evitar a constituição de passivos decorrentes da má observação da legislação trabalhista, sindical, segurança e medicina do trabalho, ambiental, tributária e civil, e o criminal compliance.

O Compliance é, portanto, indispensável instrumento de gestão de risco, o qual, por sugestão, deve ser implementado pela empresa!